Archive for the ‘CFESS’ Category

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CFESS defende o Fim do Fator Previdenciário

17/06/2010

Trabalhadores/as de todo o país correm o risco de terem seus direitos desrespeitados mais uma vez: o Governo Federal poderá vetar esta semana o fim do Fator Previdenciário (FRP), criado para retardar a aposentadoria dos/as brasileiros/as. O projeto que propõe o fim do FRP foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas segundo divulgado pela mídia nacional, não deve ser aprovado pelo presidente Lula, que deverá vetar também o reajuste de 7,77% para os/as aposentados/as que recebem benefícios acima de um salário mínimo.

Por esse motivo, o CFESS vem a público defender a extinção do Fator Previdenciário e conclamar as forças progressistas a pressionarem o presidente Lula a sancionar o PLV 02/10 que derruba o FRP, e conceder o reajuste para os/as aposentados/as.

“O Serviço Social brasileiro defende a uma proposta de seguridade social universal, com financiamento redistributivo que onere o capital e não os trabalhadores”.

Leia na íntegra o CFESS Manifesta pelo fim do Fator Previdenciário

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CFESS assina carta em defesa de serviço público de qualidade e pelo controle social

17/06/2010

Documento envolve a inconstitucionalidade da Lei das Organizações Sociais

Na quarta-feira, 02 de junho, o CFESS aderiu a mais uma campanha, desta vez pela aprovação do Supremo Tribunal Federal à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923/98 contra a Lei 9.637/98, que cria as Organizações Sociais (OS). Read the rest of this entry ?

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FITS defende os direitos humanos em Uganda

03/05/2010

Federação Internacional de Trabalhadores Sociais critica lei de país africano contra público LGBT

A Federação Internacional de Trabalhadores Sociais (FITS) tem divulgado em diversas mídias o posicionamento contrário do Serviço Social mundial a um projeto de lei em Uganda (África) que, se aprovado, poderá aplicar até a pena de morte ao público LGBT. Read the rest of this entry ?

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Programação do XIII CBAS – 2010

28/02/2010

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“A saúde pública adverte: o Ato Médico Faz mal à saúde”

28/02/2010

Assistentes sociais e outras categorias profissionais se preparam para novas manifestações contra o Ato Médico. O PL que trata do assunto está no Senado.

De mãos atadas. É assim que assistentes sociais e outras categorias profissionais que têm relação com a área da saúde ficarão caso o Projeto de Lei conhecido como “Ato Médico” seja aprovado no Senado. Atualmente, o PL 7706-C/2006 tramita em caráter terminativo, restando após esta etapa apenas a sanção ou veto do Presidente da República. Read the rest of this entry ?

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PISO SALARIAL PARA ASSISTENTES SOCIAIS MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE

28/02/2010

PL é aprovado em Comissão na Câmara

O Projeto de Lei 5278/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê um piso salarial para assistentes sociais no valor de R$ 3.720, foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados. Read the rest of this entry ?

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CONFERÊNCIA MUNDIAL DE SEGURIDADE SOCIAL

28/02/2010

“O lançamento de uma agenda internacional que crie uma alternativa de garantia dos direitos humanos em seguridade social no marco de um desenvolvimento humano integral.” É isso o que pretende a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, que será realizada de 22 a 26 de março de 2010, em Brasília. Read the rest of this entry ?